Legislação – Lei Quadro das Fundações
Lei Quadro das Fundações
i) Cópia dos atos de instituição e de reconhecimento da Fundação
Atos da Instituição
Reconhecimento da Fundação
ii) Versão atualizada dos estatutos
Estatutos da Fundação
iii) Cópia do ato de concessão do estatuto de utilidade pública
Ato de concessão do estatuto de utilidade pública
iv) Identificação dos instituidores
Identificação dos Instituidores
v) Composição atualizada dos órgãos sociais e data de início e termo do respetivo mandato
Composição dos órgãos sociais
vi) Identificação, atualizada, do número e natureza do vínculo dos colaboradores da Fundação
Mapa de Colaboradores
vii) Relatórios de gestão e contas e pareceres do órgão de fiscalização
Relatório de atividades, de gestão e contas 2017
Relatório de atividades, de gestão e contas 2016
Relatório de atividades, de gestão e contas 2015
Relatório de atividades, de gestão e contas 2014
Contas 2017
Contas 2016
Contas 2015
Contas 2014
Parecer do Conselho Fiscal 2017
Parecer do Conselho Fiscal 2016
Parecer do Conselho Fiscal 2015
Parecer do Conselho Fiscal 2014
viii) Relatórios de atividades respeitantes ao mesmo período
Relatório de atividades, de gestão e contas 2017
Relatório de atividades, de gestão e contas 2016
Relatório de atividades, de gestão e contas 2015
Relatório de atividades, de gestão e contas 2014
ix) Relatório anual de auditoria externa, quando obrigatório
Relatório anual de auditoria externa
X) Carta da Presidência Conselho de Ministros
Carta da Presidência do Conselho de Ministros
Ponto 3)
a) Descrição do património inicial
Descrição do património inicial
b) Apoios financeiros do estado
Apoios financeiros do estado
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