O Canal de Denúncias foi estabelecido em conformidade com o disposto na Lei nº 93/2021, de 20 de dezembro, que estabelece o regime de proteção de pessoas que denunciem infrações ou violações do direito.
Salientamos que este canal é independente e não substitui as restantes formas de contacto para efeitos de realização de Reclamações, designadamente os Livros de Reclamação físicos ou eletrónicos.
Através do presente canal, pretendemos dar cumprimento aos requisitos legais nesta matéria, reforçando também os aspetos constituintes do Código de Ética e Conduta da instituição.
Este Canal é exclusivo para a denúncia das seguintes situações:
• Contratação pública;
• Serviços, produtos e mercados financeiros;
• Prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo;
• Segurança e conformidade dos produtos e serviços prestados;
• Segurança dos transportes;
• Proteção do ambiente;
• Proteção contra radiações e segurança nuclear;
• Segurança dos alimentos para consumo humano e animal;
• Saúde animal e bem-estar animal;
• Saúde pública;
• Defesa do consumidor;
• Proteção da privacidade e dos dados pessoais;
• Segurança da rede e dos sistemas de informação.
Formas de apresentação de denúncias
Por correio eletrónico, através do endereço canal.denuncia@fundacaoafid.pt
Esta forma de apresentação de denúncia garante o anonimato do denunciante, caso este assim o pretenda.
Proteção de Dados Pessoais
Ao realizar o procedimento acima previsto, o denunciante declara ter conhecimento dos Termos Legais da Fundação AFID Diferença.
A Marca Entidade Empregadora Inclusiva destina-se a promover o reconhecimento e distinção pública de práticas de gestão abertas e inclusivas, desenvolvidas por entidades empregadoras, relativamente às pessoas com deficiência e incapacidade e, a Fundação AFID Diferença foi uma das entidades reconhecidas pela Marca em 2025.
O reconhecimento e distinção enquanto Marca Entidade Empregadora Inclusiva 2025 é ...
É com muita alegria e satisfação, que anunciamos o lançamento da edição número 28 da Revista Diferença. Assim como nas edições anteriores, a revista continua a dedicar-se à área social como uma voz da Fundação AFID Diferença e, este ano, decidimos focar a revista num tema bastante relevante: Envelhecimento Ativo.
Convidámos não só os nossos especialistas ...
🎨 Inauguração do Prémio de Artes Plásticas Dr. João Gomes Esteves 🎉
Hoje teve lugar a inauguração da 1ª edição (2024/25) deste prémio, que celebra a criatividade de autores com deficiência intelectual nas áreas de Pintura e Cerâmica.
Contámos com a presença da nossa AFIDRitmo que nos encantou com os seus batuques, do vogal da Junta de ...
📢 Campanha Solidária da Consignação de 1% do IRS
A solidariedade é o ato de estarmos juntos no apoio a uma causa ou objetivos comuns.
Estamos todos interligados e as nossas ações fazem a diferença!
✔ Com a Campanha Solidária de consignação do IRS, pode direcionar 1% do imposto retido que ficaria para o Estado;
✔ Ao contribuir com ...
A Conferência “Desinstitucionalização de Pessoas com Deficiência” foi um momento de reflexão essencial. O evento teve início com as intervenções da Dr.ª Cristina Casalinho (Fundação Calouste Gulbenkian), da Dr.ª Sónia Esperto (INR), da Dr.ª Sandra Marcelino (Instituto da Segurança Social), do Dr. Murteira Nabo (Fundação AFID Diferença) e a da Dr.ª Susana Nogueira (Vereadora da ...
É com enorme entusiasmo que apresentamos o nosso calendário para 2025: “Lugares que contam histórias: Amadora em 12 passos”!
A Fundação AFID Diferença apresenta a 4ª Edição do Prémio de Investigação Científica de Reabilitação Dra. Maria Lutegarda 2024/25.
Este prémio, foi criado em memória da antiga Diretora da Fundação, Dra. Maria Lutegarda, tem como objetivo promover a Investigação Científica na área da Reabilitação, incentivando a criação e desenvolvimento de projetos inovadores impactantes positivamente na vida ...