Guia Prático: Os Direitos das Pessoas com Deficiência em Portugal

Já se encontra para consulta o Guia Prático intitulado “Os Direitos das Pessoas com Deficiência”. A versão reúne informação de diversas áreas de interesse e respetivos serviços públicos em Portugal, visando promover a autonomia e a cidadania das pessoas com deficiência e facilitar a tomada de decisão e a promoção de inclusão.

“Neste Guia é disponibilizada informação sobre apoios sociais, medidas de apoio ao emprego e formação profissional, benefícios sociais e fiscais e informação prática sobre a rede de Balcões da Inclusão ou sobre como solicitar um Atestado Médico de Incapacidade Multiuso”, pode ler-se no site do Instituto Nacional para a Reabilitação (INR).

Este documento é, ainda, um importante instrumento, já que esclarece sobre terminologias corretas a adotar, contribuindo para apoiar as pessoas com deficiência na concretização dos seus direitos e na sinalização de práticas de discriminação em razão da deficiência.

Pode descarregar a versão acessível pdf e a versão ebook.